A Instrução Normativa (IN) que apresenta técnicas para a produção integrada de folhosas, inflorescência (parte da planta onde se localizam as flores) e condimentais (especiarias e temperos), publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no dia 13 de janeiro, entrou em vigor na última segunda-feira (1).
A publicação desta norma tem o objetivo de oferecer, por meio de adoções de boas práticas agrícolas, a segurança do alimento para os consumidores, além da sua rastreabilidade. Todos os produtos que obedecerem às regras sanitárias e ambientais previstas terão o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”.
A certificação ficará sob a responsabilidade de instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A adesão deverá ser feita de forma voluntária e dependerá do cumprimento da norma publicada pelo ministério.
De acordo com a coordenadora de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do MAPA, Rosilene Souto, esta é uma iniciativa de conscientização, capacitação de trabalhadores e produtores, manejo, responsabilidade, segurança do trabalho, rastreabilidade da produção e certificação. Segundo a coordenadora, isso garantirá uma melhora na qualidade e produtividade do agricultor, ao mesmo tempo em que reduzirá a aplicação de defensivos químicos.
Veja a lista das espécies que estão incluídas na norma:
Acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho poró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, erva-doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia.