Desde a entrada em vigor da Instrução Normativa (IN) nº 161/2022, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os produtos lácteos passaram a ser submetidos a critérios mais rigorosos de controle microbiológico. A norma estabelece que, em casos de detecção de altos níveis de estafilococos coagulase positiva, os fabricantes devem realizar obrigatoriamente a análise de enterotoxinas estafilocócicas nos produtos.
A especialista Cândida Bosich, responsável pela GTA Alimentos, consultoria especializada em alimentos e bebidas, explica que a presença de estafilococos nos alimentos, em concentrações elevadas, indica contaminação e representa um risco significativo à segurança dos alimentos. Essas bactérias podem produzir toxinas resistentes ao calor, conhecidas como enterotoxinas, que estão associadas a quadros graves de intoxicações alimentares, por exemplo. “Ressalta-se que nos lácteos em que não há a presença de estafilococos coagulase positiva, também se pesquisa a enterotoxina estafilocócica, pois essa é resistente aos binômios tempo/temperatura de pasteurização e de produção de lácteos UHT”, acrescenta a especialista.
Método validado: VIDAS como referência
Cândida Bosich orienta que o método oficial validado pela Anvisa para a detecção de enterotoxinas estafilocócicas em produtos lácteos é o sistema VIDAS (Enzyme-Linked Fluorescent Assay). Este método utiliza princípios de imunoensaio para identificar de forma rápida e precisa a presença dessas toxinas. O VIDAS destaca-se por sua alta sensibilidade e especificidade, atendendo às exigências de padronização internacional. Além disso, o método reduz o tempo de resposta para as análises, permitindo que os produtores adotem medidas corretivas de maneira ágil, caso haja detecção de toxinas.
Com a IN 161/2022 em vigor, a fiscalização passou a ficar ainda mais intensificada, e os fabricantes que não cumprirem as exigências podem estar sujeitos a sanções administrativas, incluindo multas e recolhimento de produtos. A especialista da GTA Alimentos reforça a importância do setor lácteo se adequar às novas regras, garantindo a conformidade e prevenindo riscos à saúde pública.
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