Alimentos inseguros aumentam a incidência de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), gerando um problema de saúde pública global e um ciclo vicioso de doença, desnutrição e deficiência nutricional. Esse cenário impacta, de forma mais aguda, os grupos em situação de vulnerabilidade, reforçando que não há segurança alimentar e nutricional sem a devida segurança dos alimentos.
Com o intuito de mobilizar os Estados-membros para enfrentar esse desafio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, em 2022, a Estratégia Global para a Segurança dos Alimentos (EGSA). A iniciativa está diretamente ligada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tais como: 1: erradicação da pobreza; 2: fome zero e agricultura sustentável; 3: saúde e bem-estar; 8: trabalho decente e crescimento econômico; 12: consumo e a produção responsáveis; 17: parcerias e os meios de implementação.
O Brasil integra este projeto através da participação da docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Dra. Elke Stedefeldt, que atua no Grupo Técnico Consultivo em Segurança dos Alimentos para a elaboração da EGSA-OMS. Em entrevista ao Portal e-food, a professora detalhou que o projeto surgiu como resposta às demandas encaminhadas pela Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes (GIASC) da Anvisa à Unifesp, voltadas para mitigar as DTHA e alinhar as ações com a Estratégia Global da OMS.
Em 2021, a Dra. Elke foi selecionada dentre 600 especialistas em segurança dos alimentos de todo o mundo para compor esse grupo consultivo. “Busco, por meio do projeto, a interface entre a EGSA e a linha de ação 4, que visa fortalecer o diagnóstico, a gestão e a comunicação de risco em segurança dos alimentos, do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde, sob a coordenação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS)”, afirma a especialista.
O projeto tem como objetivos:
- Integrar as prioridades e metas da Estratégia Global para a Segurança dos Alimentos da OMS ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no Brasil;
- Fortalecer a capacitação técnica das autoridades sanitárias em Boas Práticas de Fabricação e Manipulação (BPF/BPM) e em gerenciamento de risco;
- Desenvolver instrumentos para harmonizar a avaliação e o cumprimento das BPF/BPM;
- Elaborar subsídios para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Resolução 216/2014, que trata do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
O princípio norteador do projeto é a construção de sistemas alimentares seguros, centrados nas pessoas, sustentados por evidências científicas e economicamente viáveis. Segundo a Dra. Elke, os resultados deste projeto terão impacto direto nas políticas públicas e na tomada de decisões relativas à segurança dos alimentos no Brasil.
Atualmente, várias atividades estão em andamento, tais como:
- Oficinas de trabalho: com autoridades sanitárias municipais e estaduais para a análise do impacto regulatório da RDC 216/2004 (Boas Práticas de Manipulação);
- Atualização normativa: revisão da RDC 275/2002 (Boas Práticas de Fabricação);
- Grupos focais: para o desenvolvimento de cursos digitais de capacitação alinhados com a EGSA e o conceito de Uma Só Saúde;
- Elaboração de questionários para avaliar o letramento regulatório das autoridades do SNVS em Boas Práticas de Fabricação e Manipulação.
Em novembro de 2024, foi realizado, sob coordenação da PANAFTOSA/OPAS, com o apoio da OMS e da Unifesp, um workshop para validar uma ferramenta que auxiliará os países na avaliação de seus sistemas de segurança dos alimentos e na elaboração de roadmaps nacionais. Representantes de órgãos como Anvisa, SVSA/MS, MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério da Defesa marcaram presença.
O projeto pode ser acompanhado pelas redes sociais, especialmente pelo Instagram ou pelo site da Fapesp.
