Lubrificantes Grau Alimentício

Quando pensamos nas Boas Práticas de Fabricação que envolvem os programas de manutenção dos equipamentos em uma indústria de alimentos, a contaminação química por óleos e graxas é sempre uma preocupação, por isso resolvemos tratar sobre esse assunto.

Os óleos e graxas são necessários para a lubrificação de equipamentos, porém eles não podem constituir fonte de contaminação para os produtos alimentícios. Desse modo, em todos os pontos onde há risco de contato incidental com os alimentos, os lubrificantes devem ser grau alimentício, ou seja, não conter substâncias químicas nocivas a saúde dos consumidores.

Na hora de selecionar os lubrificantes grau alimentício é importante checar se o lubrificante é classificado como H1 (Contato Incidental). Mas como fazer isso? O melhor caminho é através do site da NSF, consultando a White Book™- Nonfood Compounds Listing Directory.

No Brasil, a RESOLUÇÃO ANP Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 requer que fabricantes e produtos lubrificantes de contato incidental sejam certificados na ISO 21469. Veja o capítulo II o artigo 7º na seção VIII – certificados de que o produto e o produtor atendem à norma ISO 21469 – Safety of machinery – Lubricants with incidental product contact – Hygiene requirements, no caso de óleos e graxas lubrificantes para aplicações que requeiram especificação sobre contato alimentar incidental. No site da NSF podem ser realizadas consultas sobre as empresas produtoras certificadas. Consulte aqui NSF Empresas Certificadas.

Uma outra forma de checar se os lubrificantes são apropriados para o uso em alimentos é checar se as substâncias utilizadas pelo fabricante estão identificadas na lista positiva autorizada pelo FDA declaradas na CFR, Title 21, Seção 178.3570, e se os limites máximos estão sendo seguidos. Este caminho não é o mais fácil, pois muitas vezes é difícil ter acesso a composição dos lubrificantes.

Se comprovado que os lubrificantes usados com risco de contato direto ou indireto com o alimento são de grau alimentício, eles podem ser usados com segurança em máquinas utilizadas para produção, fabricação, embalagem, processamento, preparação, tratamento, embalagem e transporte.

É importante considerar uma análise de riscos para definir os pontos que necessitam de lubrificação com óleos e graxas grau alimentício e, através das Boas Práticas de Fabricação, garantir os cuidados com manuseio desses lubrificantes e na limpeza dos equipamentos para prevenir uma contaminação cruzada.

A Portaria nº 2619/11 – SMS – 06/12/2011 publicada no Município de SP define algumas regras sobre o uso de lubrificantes e alguns cuidados, sendo essa a única referência legal que possuímos nesse sentido. Consulte a Portaria.

Em relação aos padrões normativos para sistemas de gestão da segurança de alimentos é explícito alguns cuidados também, veja:

ISO TS 22002-1: 2012

Requer que lubrificantes e fluidos de troca de calor devem ser grau alimentício, onde houver riscos diretos ou indiretos de contato com o produto

BRC Food v.8

Menciona que os materiais e peças usados para manutenção de equipamentos e instalações devem ser de um grau ou qualidade apropriados. Estes materiais (como óleo lubrificante) que representam um risco por um contato direto ou indireto com matérias-primas (incluindo embalagem primária), produtos intermediários e produtos acabados, devem ser de grau alimentício e ter um status alergênico conhecido.

SQF 2. – 8ª ed.:

Define requisito para seus lubrificantes em todos seus módulos, na gestão de alergênicos, na escolha de lubrificantes adequados para o contato não intencional com o produto, lubrificação de equipamentos localizados sobre produtos ou esteiras transportadoras de produtos, e no uso controlado para minimizar a contaminação do produto.

Mesmo sendo de grau alimentício, a presença desses lubrificantes pode impactar na qualidade percebida do alimento por afetar as suas características sensoriais, como: cor, sabor e aspecto. Então vamos combinar, ninguém vai querer consumir um produto com presença de óleos e graxas!