Em primeiro lugar, temos que entender o que é um alimento orgânico. Segundo a Lei Federal nº 10831 de 2003, refere-se ao sistema de produção e comercialização dos alimentos produzidos sem a utilização de transgênicos, radiações ionizantes, materiais sintéticos ou químicos (pesticidas, fertilizantes, agrotóxicos, aditivos alimentares), hormônicos e medicamentos sintéticos, priorizando a aplicação de métodos culturais biológicos e mecânicos, otimizando os recursos naturais, socioeconômicos disponíveis, respeitando a cultura das comunidades rurais, promovendo a sustentabilidade econômica e ecológica, com a redução da dependência de energia não renovável e maximizando os benefícios sociais.
No artigo “Organic agriculture in the 21st century”, divulgado no site Observatório da Imprensa, os pesquisadores John Reganold e Jonathan Wachter, do Departamento de Agronomia e Ciências do Solo da Washington State University, compilam num belíssimo diagrama – no formato de uma flor – anos de estudos comparativos entre o manejo convencional e o manejo orgânico. Os dados incluem elementos agronômicos, ecológicos, sociais, comerciais e ocupacionais.
Figura – Crédito: Nature Plants – John P. Reganold e Jonathan M. Wachter (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/sistemas-alimentares/sim-organico-e-mais-saudavel/)
O assunto sobre alimentos orgânicos se torna importante a partir do momento que se observa que o faturamento de orgânicos já soma mais de 100 bilhões de dólares mundialmente, sendo que quase 50% disto é representado pelos Estados Unidos, seguidos da Alemanha, França, China e Canadá.
Segundo estudo divulgado pela Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos (https://organis.org.br/o-que-e-produto-organico.pdf), no Brasil, há mais de 21 mil produtores orgânicos certificados e o faturamento do setor ficou, em 2019, na faixa dos R$ 4,5 bilhões. Nossas exportações de orgânicos chegaram a cerca de 190 milhões de dólares. O setor poderá crescer entre 10 e 15% em 2020 e continuar crescendo nessa faixa de dois dígitos ao longo dos próximos anos.
Com a Covid-19 os consumidores começaram a enxergar nos orgânicos um alimento mais nutritivo para manter a sua saúde, e o salto para US$ 150 bilhões poderá ocorrer nos próximos 5 anos (https://organis.org.br/pensando_organico/vendas-globais-de-alimentos-organicos-crescem-de-25-a-100-devido-a-pandemia/).
Figura: (https://organis.org.br/o-que-e-produto-organico.pdf)
Diante deste cenário, novas demandas surgem para atender o mercado de orgânicos e um dos fatores primordiais é o controle de pragas. Essencial para a garantia da segurança e qualidade dos produtos e atendimento às legislações higiênico sanitárias (RDC 216/04 de 15 de setembro de 2004 e RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002).
E quando falamos em produção orgânica de alimentos, o desafio se torna ainda maior, já que dentro de suas especificidades não é permitido à utilização de produtos químicos sintéticos para o controle de pragas no interior das áreas produtivas, conforme IN 18/2009.
O controle de pragas já é um desafio, quando permitido produtos químicos sintéticos, imagina sem a permissão desses. É necessário um trabalho conjunto com diversas ferramentas para assim assegurar o Manejo ou Controle Integrado de Pragas (MIP ou CIP).
Tanto para a indústria de alimentos convencionais, como para a orgânica, a chave para o controle de pragas é a PREVENÇÃO, ou seja, eliminação do abrigo, do acesso, da água e do alimento, principalmente em redes de esgotos, vegetação, entulhos, materiais em desuso, lixo, etc. Sendo necessário o controle rigoroso destes materiais. Estas ações de prevenção são de responsabilidades da empresa processadora.
A diferença no MIP de empresas com processos orgânicos está no uso de produtos químicos para o controle de pragas, já que não se pode utilizar produtos que não estão aprovados pelas legislações orgânicas nacionais e internacionais. As medidas de controle químico devem ser consideradas como último recurso. O uso de barreiras físicas, som, ultrassom, luz ultravioleta, armadilhas (contendo feromônios e iscas naturais), a placa de cola, os repelentes à base vegetal, terra diatomácea, controle da temperatura e controle de atmosfera são medidas permitidas e recomendadas (DIRETRIZES PARA O PADRÃO DE QUALIDADE ORGÂNICO IBD), conforme aplicabilidade.
Você poderá consultar o documento DIRETRIZES PARA O PADRÃO DE QUALIDADE ORGÂNICO IBD – APÊNDICE II – MÉTODOS E AGENTES PERMITIDOS NA PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL E NA LIMPEZA DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS (https://www.ibd.com.br/wp-content/uploads/2019/09/8_1_2_Diretriz_IBD_Organico_27aEd_06112018_V.pdf).
Figura: DIRETRIZES PARA O PADRÃO DE QUALIDADE ORGÂNICO IBD – APÊNDICE II
Quando se fala de tratamento químico, podemos dizer que há uma grande dificuldade encontrada no mercado, já que, pouquíssimas empresas de controle de pragas para indústrias conhecem sobre produção orgânica e defensivos naturais e métodos permitidos.
Para utilização de qualquer agente natural na unidade é necessário à verificação se o mesmo está liberado para aplicação no interior da fábrica, e esta informação poderá ser checada através da ficha técnica.
Os produtos químicos podem ser permitidos em áreas externas que não tenha nenhum acesso ou possibilidade de contato com o interior da produção ou áreas de armazenamento de produtos acabados, matérias-primas, embalagens e outros materiais que possam causar contaminação cruzada.
Alguns requisitos são extremamente importantes para o controle geral de pragas, conforme citado abaixo:
Pelo fato do alimento orgânico não passar por tratamentos químicos intensos ou modificações genéticas, ele se torna mais exposto às pragas, mas não devemos considerar normal a presença delas e, sim, buscar melhorias em seu controle, aplicando novas tecnologias nas plantações, conservação de amêndoas, grãos, cereais, frutas, verduras, etc. No Brasil, há ainda uma ampla oportunidade de estudos em produções orgânicas versus controle de pragas, tendo em vista que o crescimento de produções orgânicas está acelerado e as empresas e tecnologias de controle de pragas não estão preparadas para este crescimento, já que muitas não conhecem os requisitos permitidos e exigidos pela legislação orgânica e normalmente são os produtores e industrializados de alimentos orgânicos que orientam aos prestadores de controle de pragas sobre as principais metodologias a serem aplicadas. Eles apenas cumprem o papel determinado pelos contratantes e não apresentam alternativas para aperfeiçoamento do serviço. Portanto, o objetivo deste artigo é justamente chamar atenção para esta demanda, necessidade e dificuldade encontrada, assim como, mostrar a relevância do assunto no mundo da produção de alimentos, já que é o consumo de alimentos orgânicos é uma tendência.
Referências
Brasil. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
Anvisa. Resolução RDC 275, de 21 de outubro de 2002. Ministério da Saúde – MS. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br>. Acesso em: 10 de nov. de 2020.Anvisa. Resolução RDC 216, de 15 de Setembro de 2004. Ministério da Saúde – MS. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br>. Acesso em: 10 de nov. de 2020.
Brasil. Instrução Normativa nº 18 de 28 de maio de 2009. Regulamento Técnico para O Processamento, Armazenamento e Transporte de Produtos Orgânicos. Brasília, 19 dez. 2008b. Seção 1, p.21-26.
Alimentos orgânicos: dinâmicas na produção e comercialização / Liana Johann, Marlon Dalmoro, Mônica Jachetti Maciel (Org.) – Lajeado : Editora Univates, 2019 Acesso em: 05 de nov. de 2020
Observatório da Imprensa. Sim, orgânico é mais saudável. ISSN 1519-7670 – Ano 20 – nº 1113. Acesso: 05 de nov. de 2020
Braskem. Comida Saudável: por que a indústria de produtos orgânicos só cresce? <https://bluevisionbraskem.com/inteligencia/comida-saudavel-por-que-a-industria-de-produtos-organicos-so-cresce/> Acesso em: 06 de nov. de 2020
IBD. Diretrizes Para O Padrão De Qualidade Orgânico IBD – Apêndice II – Métodos E Agentes Permitidos Na Produção Vegetal E Animal E Na Limpeza De Instalações E Equipamentos Acesso em: 24 de nov. de 2020
Organis. Associação de Promoção dos Orgânicos <https://organis.org.br/o-que-e-produto-organico.pdf> Acesso em: 05 de nov. de 2020
Organis. O Papel da indústria alimentícia na produção orgânica. Acesso em: 05 de nov. de 2020
IV Congresso Internacional de Controle de Vetores e Pragas – Anais da Expoprag 2002. < https://uniprag.com.br/blog/controle-integrado-de-pragas-na-industria/> Acesso em: 09 de nov. de 2020
